Da Folhapress
Em 18 municípios, ou 42% do total, também não há equipes de saúde da família em quantidade suficiente para acolher os alunos durante o aprendizado da atenção básica
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Cerca de 60% dos municípios que abriram novas escolas médicas desde 2013 têm menos leitos por aluno do que o recomendado, aponta levantamento divulgado nesta terça (25) pelo Conselho Federal de Medicina.
Dos 42 municípios que receberam essas escolas, segundo o estudo, 25 possuem menos de cinco leitos para cada aluno de medicina matriculado, conforme parâmetros do MEC (Ministério da Educação).
Em 18 municípios, ou 42% do total, também não há equipes de saúde da família em quantidade suficiente para acolher os alunos durante o aprendizado da atenção básica.
Portaria do MEC que regula a abertura destas escolas determina que haja, no máximo, três alunos para cada equipe. Em um dos casos analisados, no entanto, o número de alunos chega a 20 para cada uma das dez equipes cadastradas.
Neste caso, dos 42 municípios que receberam as novas escolas médicas, cinco ainda estão em regiões com menor oferta de leitos do que o exigido, ou menos de cinco leitos por aluno, segundo o CFM.No fim de 2013, a pasta editou uma nova portaria que flexibiliza as regras e determina que, caso não haja estrutura suficiente no próprio município, as escolas poderiam utilizar leitos em cidades próximas, mas com base nos mesmos parâmetros.
Outros três também não cumprem o parâmetro necessário de equipes de saúde da família. Os dados são até junho deste ano. O estudo mapeou indicadores disponíveis nas bases de dados do Cnes (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), do Ministério da Saúde, além do IBGE e MEC.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a falta de infraestrutura próxima das escolas para a atuação prática dos alunos compromete o aprendizado. "O ideal é que, quanto mais próximo, melhor, porque o aluno vai ter deslocamentos diários mais fáceis. Em Goiás, há escolas com campos de prática a 400 km de distância", afirma.
Ele critica o que chama de uma sequência de flexibilizações das regras para a abertura de novos cursos de medicina. Além da portaria que prevê a possibilidade de utilizar estrutura de outros municípios, Vital faz ressalvas a uma nova portaria publicada pelo MEC neste ano que, embora inclua a análise do número de leitos entre os critérios a serem observados, não traz dados objetivos como referência.
AUMENTO DE ESCOLAS - O levantamento aponta ainda que, entre 2003 e 2015, o número de escolas médicas dobrou no país -passou de 126 para as atuais 257. Um número que pode aumentar nos próximos meses.
Em junho, o governo anunciou a abertura de novos cursos de medicina em instituições privadas de 36 municípios do interior do país. Um novo edital dos ministérios da Educação e Saúde para cursos em outros 22 municípios também está em andamento, o que pode elevar o número de escolas médicas para 315 nos próximos anos.
Segundo o levantamento, houve um aumento no número de escolas privadas de medicina desde 2003 -passaram de 64 para 154, um aumento de 140%. Já o número de escolas públicas foi de 62 para 103, ou 66%.
O estudo também traz dados sobre o perfil dos 257 cursos de medicina no Brasil, distribuídos em 157 cidades do país. Estados de São Paulo e Minas Gerais concentram um terço das instituições.
Entre as escolas, 60% são privadas, cujas mensalidades custam, em média, R$ 5.406. Em alguns casos, no entanto, o preço cobrado chega a R$ 11 mil.
EMBATE - O aumento de escolas médicas é motivo de embate entre o governo federal e entidades que representam a categoria -uma discussão que se agravou com o lançamento do programa Mais Médicos.
Em geral, o governo alega que há carência de médicos no país e dificuldade em atrair os profissionais para regiões mais distantes, daí a oferta e novas seleções para abertura de cursos no interior.
Já o CFM defende que não há falta de médicos e que o problema da distribuição destes profissionais pode ser resolvido com melhores condições de atuação, com aumento de infraestrutura das unidades de saúde e plano de carreira.
"Temos um número de vagas nos cursos de medicina mais do que suficiente para adequação da demanda assistencial no país. Nossa preocupação tem que ser voltada à qualidade da formação", afirma Vital.
MÉDICO NO SUS - Vital também faz ressalva à proposta em discussão pelo governo de aumentar a nota dos cursos de medicina que tiverem mais da metade dos professores com cinco anos de experiência no SUS. "É um critério que não é coerente com necessidades que estão além da experiência, como a pedagogia", diz.
Conforme a Folha de S.Paulo publicou nesta segunda (24), o governo estuda 15 novos critérios para avaliação de cursos de medicina no país. Além da experiência dos docentes, a proposta sugere uma maior nota para cursos em que cerca de 50% do estágio ocorrer na área de medicina da família e em urgência e emergência, ou seja, em estruturas como unidades básicas de saúde e pronto-socorro. "Não é uma preocupação com o ensino. É uma preocupação assistencial", diz.
NE UOL
