Química Integral

Fera da UFPE deve esperar outra semana para saber sobre vestibular

Reitor vai se reunir na próxima semana com conselho para adequar exame a novas regras da Lei das Cotas

Do JC Online

Reitor Anísio Brasileiro irá se reunir com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para adequar o texto do edital do vestibular às novas regras

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Os feras que vão concorrer a uma vaga na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) terão que segurar a ansiedade por mais uma semana. Apesar de o decreto que regulamenta a Lei das Cotas ter sido publicado na segunda (15), no Diário Oficial da União, somente na próxima segunda-feira (22) o reitor da instituição, Anísio Brasileiro, irá se reunir com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para adequar o texto do edital do vestibular às novas regras. Após os ajustes, a Comissão do Vestibular, responsável pela aplicação do processo seletivo, divulgará a abertura das inscrições e as datas das provas da segunda fase.

A primeira etapa do vestibular da UFPE é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 3 e 4 de novembro. A expectativa é que a segunda fase, inicialmente prevista para os dias 2 e 3 de dezembro, seja realizada em janeiro de 2013. A data para o lançamento do edital, no entanto, ainda não foi definida.

A lei 12.711, sancionada em 29 de agosto, prevê que as universidades e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.

Em seu primeiro ano de vigência, a lei prevê a reserva de 12,5% das vagas, por curso e turno, para cotistas. Esse percentual deverá crescer ano a ano até atingir, em 2016, o montante de 50% das vagas oferecidas nos processos seletivos das instituições federais de ensino mantidas pelo Ministério da Educação (MEC). “Todos os vestibulares deste ano terão que cumprir”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante entrevista coletiva, ontem, em Brasília.

A projeção é que a UFPE oferte, no próximo ano, 6.961 vagas nos cursos de graduação. Como a lei federal determina que pelo menos 12,5% das vagas sejam destinadas a egressos de colégios públicos já em 2013, a instituição deve reservar 870 vagas para esse público no próximo vestibular.

DOCUMENTOS - A portaria divulgada ontem estabelece ainda os documentos que deverão ser apresentados pelos estudantes no momento da inscrição, a fim de comprovar se a renda familiar bruta mensal é inferior a 1,5 salário mínimo per capita. A questão racial é autodeclaratória, cabendo ao candidato declarar se é negro, pardo ou índio.

A relação exige documentos diferentes para comprovar a renda, de acordo com a atividade produtiva, como: trabalhadores assalariados, agricultores, aposentados e pensionistas, autônomos e profissionais liberais e arrendatários.

Outra novidade do decreto foi a criação do Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio. Anualmente, o grupo deverá emitir um relatório de avaliação da implementação das cotas aos governo federal.