Química Integral

Enem: mais três estudantes vão à Justiça para ver redação

Dois participantes da avaliação já obtiveram direito a revisão da nota. MEC vai recorrer de todas as decisões

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

• Recuar
• Avançar

Foto 1 / 64

AMPLIAR FOTOS

Candidatos do Enem realizam passeata pelas ruas do centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. Revoltados com as notas da redação do Enem 2012 - Marcos De Paula/AE

Ao menos mais três estudantes do Rio Janeiro entraram com ações na Justiça nesta quinta-feira exigindo direito de acesso imediato à correção da redação do Enem 2012, além da possibilidade de contestar a nota obtida na prova. Segundo a advogada Isadora Girão, que representa os autores das ações, a decisão judicial pode ser anunciada ainda nesta quinta. Outros dois participantes da avaliação – um do Rio de Janeiro e outro do Rio Grande do Sul – já conseguiram na Justiça liminares que garantem o acesso deles às provas. O Ministério da Educação (MEC) já informou que vai recorrer de todas as decisões desse tipo. 

Isadora representa a estudante carioca que recebeu decisão favorável da Justiça na quarta-feira. Em seu despacho, o juiz federal Marcel Correa determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC que organiza o Enem, apresentasse a redação corrigida à estudante no prazo de 48 horas. Após ter acesso à prova, a estudante – cujo nome não foi revelado – terá 24 horas para pedir a revisão da nota.

A outra decisão favorável a participantes do Enem foi obtida pelo estudante Adelar Flores, da cidade de Carazinho, no interior do Rio Grande do Sul. O juiz federal da 4ª região Frederico Valdez Pereira também deu ao Inep 48 horas para apresentar a redação ao estudante, mas não fixou prazo para que ele recorra da nota. Em caso de descumprimento da ordem, o valor da multa é de 300 reais ao dia.

Em redes sociais, participantes da avaliação protestam contra as notas obtidas e também devido à demora na apresentação da correção dos textos. Os estudantes exigem que o MEC libere o acesso à correção da dissertação antes do início das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que começam na próxima segunda-feira e seguem até o dia 11. Dessa forma, aqueles que discordarem da pontuação atribuída teriam tempo hábil para questioná-la judicialmente. A data oficial para divulgação da correção é 6 de fevereiro. Pelas regras do exame, não haverá reavaliação de notas.

Após os protestos contra a correção da redação do Enem 2012 se espalharem pela internet, o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará, prometeuapresentar à Justiça uma ação civil pública pedindo que os participantes da avaliação insatisfeitos com suas notas tenham direito a uma nova correção dos textos. "A partir do momento em que o governo explicitou os critérios de correção da redação, ele é obrigado a atender às reclamações daqueles que consideram que tais critérios não foram seguidos", afirma Costa Filho. 

VEJA on Line