Anáilise: Prouni beneficia alunos, ministério e universidades, mas não o Erário
FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO
O Prouni é um programa em que ganham as universidades privadas, o Ministério da Educação e os alunos. Mas a sua gestão é constantemente questionada por órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União.
As universidades ganham porque deixam de pagar boa parte dos impostos e contribuições à União, em troca da concessão de bolsas de estudos a alunos de baixa renda.
Eles ocupam, em boa parte, lugares que provavelmente ficariam ociosos, caso não houvesse o programa.
O ministério ganha ao poder capitalizar a existência de uma ação que já concedeu mais de um milhão de bolsas (mentor da proposta, o ex-ministro Fernando Haddad usou o Prouni fortemente em sua campanha à prefeitura).
Os alunos ganham por terem uma possibilidade de estudarem de graça ou com bolsa parcial em faculdades.
Só quem não tem ganhado tanto é o Erário. Um dos problemas era justamente o fato de as instituições, mesmo com os benefícios, não pagarem o restante de tributos e contribuições. Situação essa que o MEC tenta regularizar com a medida anunciada ontem.
O Tribunal de Contas, porém, viu outros flancos para perdas do Tesouro.
Em acórdão do ano passado, o órgão apontou, entre outras coisas, o risco de as escolas estarem deixando bolsas de estudos ociosas. Outro problema encontrado foi a concessão de bolsas a estudantes com renda acima do exigido pelo programa.
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