O cientista político e escritor francês Charles-Louis Secondat (1689-1755), mais conhecido como Montesquieu, foi um dos grandes filósofos do Iluminismo e é queridinho nos vestibulares do Brasil. Em três anos, dos quais dois consecutivos, o Enem explorou as ideias montesquianas, seja na prova de Ciências Humanas, com viés filosófico ou histórico, seja na prova de Linguagem, explorando a interpretação de texto.
Montesquieu herdou do tio o título de barão, a fortuna e o cargo de presidente do Parlamento de Bordeaux, na França, onde nasceu. Em muitas de suas viagens pela Europa observou o funcionamento da sociedade, os costumes e as relações sociais e políticas. Entre as décadas de 1720 e 1740, desenvolveu seus trabalhos sobre política, principalmente, criticando o governo absolutista (que concentrava todo poder do país nas mãos do rei) e propondo um novo modelo de governo.
Ele fez várias críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência política, defendendo aspectos democráticos de governo e o respeito às leis.
É dele a obra O Espírito das Leis (1748), a partir da qual expõe suas ideias sobre escravidão, democracia e a divisão dos poderes. Sua teoria teve grande impacto no Iluminismo europeu e serviu de molde para a organização do sistema político das nações modernas.
» Veja questões de Enem que abordaram as ideias de Montesquieu, as respostas estão em negrito:
ENEM 2003
Observe as duas afirmações de Montesquieu (1689-1755) a respeito da escravidão: A escravidão não é boa por natureza; não é útil nem ao senhor, nem ao escravo: a este porque nada pode fazer por virtude; àquele, porque contrai com seus escravos toda sorte de maus hábitos e se acostuma insensivelmente a faltar contra todas as virtudes morais: torna-se orgulhoso, brusco, duro, colérico, voluptuoso, cruel. Se eu tivesse que defender o direito que tivemos de tornar escravos os negros, eis o que eu diria: tendo os povos da Europa exterminado os da América, tiveram que escravizar os da África para utilizá-los para abrir tantas terras. O açúcar seria muito caro se não fizéssemos que escravos cultivassem a planta que o produz (Montesquieu, “O espírito das leis”). Com base nos textos, podemos afirmar que, para Montesquieu,
A) o preconceito racial foi contido pela moral religiosa.
B) a política econômica e a moral justificaram a escravidão.
C) a escravidão era indefensável de um ponto de vista econômico.
D) o convívio com os europeus foi benéfico para os escravos africanos.
E) o fundamento moral do direito pode submeter-se às razões econômicas.
ENEM 2012
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder. (MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 – adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
A) ao status de cidadania que o indivíduo adquire aotomar as decisões por si mesmo.
B) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
C) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
D) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
E) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
ENEM 2013
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente. (MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979.)
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
A) exercício de tutela sobre as atividades jurídicas e políticas.
B) consagração do poder político pela autoridade religiosa.
C) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
D) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
E) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
NE UOL
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