MEC suspende criação de novos cursos e vagas de Medicina por cinco anos - Cursos que estão em andamento também não poderão ampliar número de vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira, 5 de abril, que a criação de novos cursos de Medicina está suspensa. A medida vale para universidades públicas e particulares. Também não poderão ser abertas mais vagas em cursos que estão em andamento.

Segundo ministro Mendonça Filho, a decisão foi tomada com o intuito de zelar pela qualidade da formação médica. "Nós teremos uma parada e, respeitando aquilo que vai ser planejado e deliberado por um grupo de trabalho, enxergaremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa e uma adequação", disse.

Para chegar a essa conclusão, o MEC considerou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Os números significam, conforme o órgão, que o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano.

Mendonça anunciou ainda que um grupo de trabalho será criado para avaliar as escolas de medicina que estão funcionando atualmente. O grupo que será composto por representantes do Ministério, Conselho Federal de Medicina (CFM), entidades médicas e professores vai avaliar centro médicos, hospitais e infraestrutura desses espaços. 

O orgão ressaltou que a decisão não afetará editais em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).

De acordo com o MEC, de 2003 a 2018 o número de escolas de Medicina dobrou no Brasil, com a criação de mais de 178 novos cursos. Hoje, são 302 universidades e faculdades. 

Mais Médicos

Desde que foi criada a Lei dos Mais Médicos, em outubro de 2013, conforme o MEC, houve um crescimento de escolas médicas e de novas vagas para cursos de medicina. De 2013 a 2017, houve crescimento de 19 mil para 31 mil vagas em todo o país.

Contudo, a abertura de cursos de Medicina em universidades particulares passa por análises mais rígidas pelo MEC. Desde então, para que os cursos sejam oferecidos, precisam atender a critérios definidos pelo Ministério, entre os quais estarem situados em cidades com mais demanda. 

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