Denúncia de comércio de vaga 'não tem fundamento', diz universidade

Ministério Público apura suposta irregularidade em universidade do Ceará.
Universidade Federal do Ceará diz que denúncia 'carece de fundamento'

A denúncia do Ministério Público Federal no Ceará de que há um esquema de "comercialização de vagas" para entrar em escolas de ensino superior no estado "carece de fundamento", de acordo com a Universidade Federal no Ceará (UFC). Em nota, a UFC nega a hipótese de ocupação irregular de 17 vagas no curso de medicina da universidade, feitas por meio de transferências de outras instituições. O MPF no Ceará pede a suspensão do processo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre.

Segundo o Ministério Público, alunos estão abandonando cursos, deixando vagas ociosas, com o objetivo de beneficiar terceiros que não fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ficaram mal classificados no Sisu, que aprova ou não candidatos a cursos superiores com base na nota do Enem. 

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"Os dados apresentados na denúncia, referentes ao curso de Medicina da UFC em Fortaleza, estão totalmente equivocados, pois são relativos ao ENEM-2010 e SiSU-2011, não tendo qualquer relação com o processo seletivo ENEM-2011 e SiSU-2012", responde a UFC, por meio de nota à imprensa.

"Se há novas vagas, elas deveriam ser preenchidas por candidatos que estavam inscritos no primeiro Sisu e obedecendo a ordem de classificação", afirma o procurador da república Oscar Costa Filho. De acordo com ele, a participação de estudantes contemplados anteriormente com vagas fere a isonomia entre os candidatos e desconsidera a ordem de classificação consolidada no Sisu realizado no início do ano.

Por conta da suposta irregularidade, o Ministério Público Federal no Ceará ingressou uma ação civil pública pedindo anulação do processo seletivo via Sisu para o segundo semestre de 2012. O Ministério da Educação diz estar "absolutamente seguro do processo transparente e republicano do Sisu" e que "confia que a Justiça brasileira vai assegurar o acesso democrático à universidade pública federal".