MPF pede que Enem comece mais tarde para candidatos sabatistas
30/10/2012
MPF (Ministério Público Federal) de Rondônia pede alteração do horário para candidatos sabatistas. Inscritos que optaram por horário diferenciado terão de começar a prova às 17h, devido à diferença de duas horas com relação a Brasília causada pelo horário de verão
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Os candidatos que guardam o sábado por motivos religiosos acabam se sentindo prejudicados em seu direito de fazer as provas após as 18h de sábado
Os candidatos que farão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em Rondônia, nos dias 3 e 4 de novembro, reclamaram ao MPF (Ministério Público Federal) sobre o horário especial estendido para aqueles que se declararam “sabatistas” na inscrição. De acordo com o MP, devido à diferença de duas horas em relação a Brasília, causada pelo horário de versão, as provas no Estado serão iniciadas às 17h, enquanto no restante do País o Enem começará às 19h.
Para o MPF, os candidatos que “guardam o sábado” por motivos religiosos acabam se sentindo prejudicados em seu direito de fazer as provas após as 18h de sábado, como estabelecem seus preceitos religiosos. Por isso, visando garantir o direito dos estudantes, o MPF recomendou à União, por meio do MEC (Ministério da Educação) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), que no sábado (3) as provas sejam realizadas às 20h no horário de Brasília. Dessa maneira, os candidatos de Rondônia fariam as provas às 18h, no horário local.
Na inscrição para a prova o Inep possibilitou que o candidato se declarasse “sabatista”. No entanto, o MPF acredita que a organização não levou em consideração os estados que não aderem ao horário de verão.
De acordo com o MPF, a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista argumenta que será preciso considerar o fato de que Rondônia já possui uma diferença natural de horário, devido ao fuso, agravada, agora, pela implantação do horário de verão em Brasília.
O Inep e o MEC têm dois dias para informar se a recomendação será ou não cumprida.
Fonte: Universia Brasil
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