14 faculdades da Bahia estão impedidas de oferecer bolsas do Prouni
As instituições só poderão voltar a oferecer bolsas do ProUni se regularizarem a situação fiscal com o governo federal
Ilustração: internet
Mellyna Reis
Do NE10/Bahia
Das 330 instituições de ensino superior que foram desvinculadas pelo Ministério da Educação (MEC) do Programa Universidade para Todos (Prouni), 14 são da Bahia. O decreto publicado nessa segunda-feira (20) no Diário Oficial da União impede que as instituições ofereçam bolsas do Prouni aos alunos.
A determinação do MEC foi motivada pela falta de comprovação de regularidade fiscal por partes de 266 mantenedores do programa, que administram 330 instituições de ensino superior. Por não terem apresentado a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras já não puderam participar do processo de adesão ao ProUni no primeiro semestre de 2013 e, com isso, deixaram de ofertar quase 20 mil vagas.
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As instituições descredenciadas na Bahia são: Unibahia, Mosteiro de São Bento, Faculdade da Cidade, FTC, Fundação 2 de Julho, Faculdade São Salvador, Sociedade de Apoio à Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia; Unidades de Ensino Superior do Sertão da Bahia, Associação Educacional Unyahna, Sociedade Cultural e Educacional da Bahia e Sociedade de Ensino Superior do Nordeste da Bahia; Faculdade do Sertão Baiano, Instituto de Ensino Superior de Candeias e Centro Educacional do Sul da Bahia.
Com a desvinculação, as instituições só poderão voltar a oferecer bolsas do ProUni se regularizarem a situação fiscal com o governo federal. Contudo, o MEC assegura que os bolsistas do programa que estudam nessas instituições não serão prejudicados, já que terão a matrícula e o repasse das bolsas preservados.
REGRAS - A legislação do ProUni prevê que as mantenedoras desvinculadas podem requerer nova adesão ao programa após quitar os tributos e contribuições federais devidos. A partir de 2012, com a criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) foram estabelecidos critérios para que as instituições particulares possam reduzir as dívidas com o governo federal por meio de concessão de bolsas.
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