Tribunal suspende liminar e Sisu volta a divulgar resultados
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O TRT (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região suspendeu no final da tarde desta quinta-feira (10) parte da liminar aprovada pela Justiça Federal contra as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Com a nova decisão, foi retomada a divulgação dos resultados e mantido o prazo final para as inscrições no programa.
A decisão foi publicada em resposta aos recursos feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e pela AGU (Advocacia-Geral da União).
O juiz João Pedro Gebran Neto, relator da decisão, manteve a parte da liminar que garante a vista de prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a estudante Thanisa Ferraz de Borba e o direito de recorrer na Justiça caso não concorde com a nota.
Ainda de acordo com o magistrado, o Inep deverá reservar uma vaga para a aluna em duas instituições de ensino superior, a serem escolhidas por Borba. O órgão terá até as 12h de amanhã para cumprir a medida.
De acordo com o juiz, o processo relativo à prova da estudante não deve influenciar a situação dos outros candidatos. "As tratativas acordadas restringem-se aos envolvidos que aderiram ao processo, não tendo o condão de vincular os candidatos que se submeteram ao Enem", explicou o magistrado em sua decisão. (JULIA BOARINI)
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